Começam campanhas eleitorais para gestores da rede pública

SEEDF divulga compilação dos dados gerais até 21/11 e eleições acontecem no dia 27/11

Rossana Gasparini, Ascom/SEEDF

Foto: Toninho Tavares, Agência Brasília
A relação das chapas homologadas para a eleição de diretores e vice-diretores das unidades escolares da rede pública de ensino do Distrito Federal já está divulgada nos murais das escolas e nas coordenações regionais de ensino. Dessa forma, as comunidades escolares podem ter acesso às informações diretamente nas unidades escolares.

Até o próximo dia 13, as 14 coordenações regionais de ensino enviam os resultados à Comissão Eleitoral Central da Secretaria de Educação, que vai compilá-los para publicação geral no dia 21. As eleições são para a escolha de diretores e vice-diretores das 683 unidades escolares da rede pública de ensino. Podem votar professores, servidores (efetivos da carreira de assistência), pais (mães e responsáveis com direito a um só voto por escola) e estudantes maiores de 13 anos com frequência superior a 50%.

Enquanto isso, as campanhas eleitorais nas escolas tiveram início nesta quarta-feira (6) e seguem até o dia 22 de novembro. Durante esse período, as chapas devem apresentar à comunidade escolar um plano de trabalho com propostas financeira, administrativa e pedagógica. Toda a campanha deve estar focada nestas propostas para evitar promoção pessoal (por exemplo). Cada chapa deverá realizar uma sessão pública para apresentar sua proposta à comunidade escolar. As perguntas serão franqueadas aos eleitores. Já no dia anterior à eleição (26/11), os candidatos não podem ir à escola.

As votações serão realizadas em 27 de novembro. A apuração dos votos será no mesmo dia e o resultado preliminar, sujeito a recursos, será divulgado no dia 28. O oficial sairá somente no dia 18 de dezembro. Os candidatos concorrem a um mandato de dois anos.

HISTÓRICO
Em setembro deste ano, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, enviou à Câmara Legislativa um projeto de lei (PL) permitindo a reeleição para um terceiro mandato, agora de apenas dois anos, dos atuais diretores e vice-diretores, que terminam suas gestões em 31 de dezembro de 2019.

Aprovado pela Casa e publicado no DODF do dia 15 de outubro, o PL modificou a Lei Distrital nº 4.751, de 7 de fevereiro de 2012, que rege a gestão democrática. Assim, os candidatos tiveram até o dia 21 de outubro para formar as chapas e fazer as inscrições para as eleições nas comissões eleitorais locais, que funcionam nas unidades escolares.

Uma novidade nessa edição das eleições é a criação de comitês regionais dentro das coordenações de ensino, formados por servidores das próprias regionais e por representantes de sindicatos, pais, responsáveis e estudantes. O grupo apoia as comissões eleitorais locais.

Para concorrer, as chapas foram formadas por servidores efetivos e ativos das carreiras Magistério Público do DF ou de Assistência à Educação do DF, sendo que pelo menos um dos candidatos deve ser professor com mais de três anos de efetivo exercício em sala de aula. As votações serão realizadas em 27 de novembro.

GESTORES PEDIRAM MUDANÇA
As mudanças levaram em conta a impossibilidade de haver candidatos, situação colocada para a Secretaria de Educação pelos próprios gestores e que comprometeria a política de gestão democrática.

Os atuais diretores e vice-diretores foram reeleitos para um mandato de três anos em 2016 e não poderiam se candidatar. Nesta última eleição, a maioria absoluta deles já havia sido eleita em chapas únicas. Somente 133 unidades de ensino tiveram mais de uma chapa concorrendo – 129 com duas, três com um trio e apenas uma com quatro chapas. Em 512 instituições foi apresentada chapa única, o que representa quase 80% das unidades. Foram eleitos 1.334 gestores para 667 escolas, à época. Quase 90% deles assumiram o segundo mandato.

Sem candidatos, a SEEDF teria que nomear os novos diretores e vice-diretores e promover novo pleito em 180 dias. Se, ainda assim, não fosse apresentada nenhuma chapa, os nomeados prosseguiriam nos cargos.  Assim, as mudanças visam a corrigir essa situação para as próximas eleições.

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